1. Introdução
A Skyfest - Grupo Ecconomize, com sede na Rua Jose Rodrigues Filho, 96, Santo Antonio do Monte, Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o n° 35.865.361/0001-85, doravante denominada "Empresa", oferece a seus clientes a oportunidade de adquirir produtos e serviços por meio da plataforma online [link da plataforma].
Ao adquirir produtos ou serviços da Empresa, o cliente declara ter lido e concordado com os presentes Termos e Condições de Venda ("Termos").
2. Condições Gerais de Venda
2.1. Preços e Condições de Pagamento
Os preços dos produtos e serviços ofertados pela Empresa estão disponíveis na plataforma online e podem ser alterados sem aviso prévio.
A Empresa oferece diversas formas de pagamento, as quais serão detalhadas no momento da compra. O cliente é responsável por escolher a forma de pagamento que melhor lhe convém.
2.2. Prazo de Entrega
O prazo de entrega dos produtos e serviços adquiridos na plataforma online da Empresa varia de acordo com a forma de entrega escolhida pelo cliente e a disponibilidade do produto em estoque.
A Empresa se compromete a enviar os produtos e serviços no prazo máximo de 7 dias úteis após a confirmação do pagamento.
2.3. Política de Devolução e Reembolso
O cliente tem o direito de devolver o produto adquirido no prazo de 7 dias corridos a contar da data de recebimento, sem necessidade de justificativa.
Para realizar a devolução, o cliente deve seguir as instruções descritas na Política de Devolução e Reembolso disponível na plataforma online da Empresa.
O reembolso do valor pago pelo produto será realizado no prazo máximo de 3 dias úteis após o recebimento do produto devolvido pela Empresa.
3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma online da Empresa, incluindo textos, imagens, marcas e logotipos, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.
O cliente não está autorizado a copiar, distribuir, modificar ou reproduzir qualquer conteúdo da plataforma online da Empresa sem a sua prévia autorização por escrito.
4. Responsabilidades
A Empresa não se responsabiliza por danos causados por falhas na internet, no sistema ou em equipamentos do cliente.
A Empresa também não se responsabiliza por informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente.
A Empresa também não se responsabiliza por atrasos das transportadoras na entrega dos produtos.
5. Foro
As partes elegem o Foro da Comarca de Santo Antonio do Monte, Minas Gerais, para dirimir qualquer litígio que possa surgir em decorrência dos presentes Termos.
6. Disposições Gerais
Os presentes Termos e Condições de Venda são regidos pela legislação brasileira.
A Empresa poderá alterar os presentes Termos a qualquer tempo, sem aviso prévio.
7. Contato
Em caso de dúvidas ou sugestões, o cliente poderá entrar em contato com a Empresa através do [email protected] ou do telefone 37-988129583.
Ao utilizar a plataforma online da Skyfest - Grupo Ecconomize, o cliente declara ter lido e concordado com os presentes Termos e Condições de Venda.
Última atualização: 21 de fevereiro de 2024